Regulação em Odontologia Suplementar: histórico das conquistas dos últimos anos com foco na importância da Regulação Específica e olhar do regulador
O Congresso SINOG 2025 trouxe uma inovação importante no formato dos debates: o Painel Regulatório foi realizado em estilo Roda Viva, reunindo os principais nomes da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para discutir os caminhos da regulação para os Planos Odontológicos. O momento, mediado de forma dinâmica e interativa, foi um dos pontos altos do Evento, trazendo à tona avanços, desafios e perspectivas para um marco regulatório mais alinhado às especificidades do Setor.
Durante o Painel, Dr. Roberto Cury, Presidente da SINOG, destacou a importância do diálogo com a Agência reguladora baseado sempre nos três pilares essenciais da Entidade: clareza de propósito, fundamentação técnica e disposição para o diálogo. Já a Dra. Virgínia Rodarte, Assessora Regulatória da SINOG, reforçou que, apesar dos avanços desde a criação do GT (Grupo de Trabalho) de Odontologia, ainda há um longo caminho de adequações, uma vez que a norma não foi pensada na Odontologia, mesmo assim já se conseguiu alguns pleitos importantes, mas ainda é preciso continuar aprimorando.
Foram destacados temas como atualizações regulatórias, Acreditação e a importância da análise de impacto regulatório ajustada ao Setor e ao porte das Operadoras.
Os representantes da ANS também reconheceram a necessidade de uma regulação mais adaptada à realidade do Setor.
“Chegar a 34,47 milhões de Beneficiários mostra que é hora de evoluir e que a revisão da RN (Resolução Normativa) 623 permitirá autorregularão pelas Operadoras, com menor custo”.
Dra. Eliane Medeiros, Diretora de Fiscalização da DIFIS da ANS
“Não faz sentido tratar Planos Odontológicos como se fossem Médico Hospitalares”.
Dr. Maurício Nunes, Diretor da DIDES da ANS
“O crescimento do Setor comprova o acerto da regulação, mas que é preciso manter o equilíbrio e discutir ajustes sempre que necessário”.
Dr. Rafael Vinhas, Gerente de Regulação da DIPRO da ANS
“Precisamos ver o indivíduo como um todo e o Setor precisa caminhar e se desenvolver com escuta ativa e evolução conjunta. É hora de avançar!”
Dra. Carla Soares, Diretora Interina PRESI, DIGES e DIPRO da ANS
